Comunicado da Comissão Política Concelhia do PPD/PSD de Benavente

Publicado em 27-10-2009

COMUNICADO

A Comissão Política Concelhia do PPD/PSD de Benavente vem, por este meio, esclarecer a população da Freguesia da Barrosa e a Comunicação Social, sobre as ocorrências verificadas na Assembleia de Freguesia da Barrosa, ontem realizada (26 de Outubro de 2009), e repudiar, veementemente, o comunicado anti-democrático, hipócrita e enviesante da realidade, que entretanto foi emitido pela Comissão Administrativa de Benavente do PS – Partido Socialista.

Consideremos os factos.

Imediatamente a seguir à tomada de posse dos 7 eleitos à Assembleia de Freguesia da Barrosa, sendo 3 do PS, 3 da CDU e 1 do PPD/PSD, procedeu-se à eleição dos dois vogais que irão integrar o novo executivo da Junta de Freguesia.

Depois da Sra. Fátima Machacaz, na qualidade de cidadã que encabeçou a lista mais votada – a do Partido Socialista, ter apresentado cinco listas a votação, e destas cinco listas terem sido recusadas pela Assembleia legitimamente instalada, com 4 votos contra e 3 a favor, decidiu aquela cidadã encerrar a Assembleia de Freguesia, antes de se esgotarem todas as possibilidades de eleição de um executivo, sem considerar quaisquer outras propostas e vedando, à Assembleia de Freguesia, outro modo de eleição, o qual se encontra devidamente previsto no art.º 9, n.º2 da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro e Rectif. n.º 9/2002, de 05 de Março.

Este conjunto de atitudes, para além de prepotente e anti-democrático, é ilegal e fortemente lesivo dos interesses da Freguesia da Barrosa, que se vê assim privada de ter um executivo de Junta que comece, desde já, a trabalhar em prol da Freguesia.

O PPD/PSD irá, por todos os meios, lutar pela reposição da legalidade da Assembleia de Freguesia da Barrosa, intencionalmente desrespeitada pela cidadã que estava a dirigir os trabalhos.

Em relação ao comunicado hoje divulgado pelo Partido Socialista, não podemos deixar de expor as inverdades e as hipocrisias que o Partido Socialista tenta utilizar para enganar, descaradamente, a população da Freguesia da Barrosa. Em jeito de resposta e repondo a verdade:

1) Os cidadãos, no acto eleitoral de 11 de Outubro, escolheram os representantes da Assembleia de Freguesia e a pessoa que virá a ser o seu novo Presidente de Junta. Em momento algum, durante a reunião de ontem, foi contestada pelo autarca do PPD/PSD,

Mário Rosa, esta legitimidade, tanto assim é que a tomada de posse correu dentro de toda normalidade. Em momento algum o PPD/PSD desvirtuou o que está consagrado na lei, limitando-se, democraticamente, a votar as alternativas que lhe foram apresentadas para o executivo.

2) A vontade esclarecida e livre do povo da Barrosa foi sempre respeitada pelo PPD/PSD. A votação do passado dia 11 de Outubro revelou que a população da Barrosa quer um novo Presidente de Junta, quer um equilíbrio entre a CDU e o PS, e deu a oportunidade ao PPD/PSD de mostrar o seu trabalho. O eleitorado da Barrosa demonstrou que não pretende maiorias absolutas, e o comunicado do PS espelha bem o motivo, pelo qual, estas poderão ser mais penalizantes que benéficas para a população.

3) A única preocupação do PPD/PSD centra-se no progresso da população. Para tal, o apresentámos aos eleitores da Barrosa uma lista de pessoas que reuniam todas as condições para este efeito. Nunca, em momento algum da sua campanha, o PPD/PSD disse que estava nesta luta para derrubar quem quer que fosse, e o nosso objectivo foi, somente, o de lutar por dar à Freguesia da Barrosa um novo impulso, rumo ao futuro. Todas as acções desenvolvidas pelo PPD/PSD estão única e exclusivamente ligadas ao objectivo de proporcionar o melhor para a Freguesia da Barrosa. O PPD/PSD não tem preconceitos em se ligar a qualquer força política, de qualquer quadrante político, desde que as populações saiam beneficiadas com isso. Não somos fundamentalistas, como este PS demonstra ser, uma vez que nunca excluiremos pessoas competentes de qualquer grupo de trabalho só porque têm diferentes ideologias.

4) A melhor equipa para o executivo deverá ser eleita e votada democraticamente, de entre os 6 elementos eleitos para a Assembleia de Freguesia, dado que o sétimo elemento (o Presidente de Junta) é eleito directamente. Dispõe o PPD/PSD do mesmo direito do PS, ou seja, o de avaliar a valia das pessoas eleitas e deste modo eleger aquelas que lhe parecem mais válidas para o executivo (aliás, semelhante ao que o PS fez de antemão, pois em nenhuma das cinco listas apresentadas para eleição dos vogais do executivo foi apresentado o nome do autarca eleito pelo PPD/ PSD).

5) O PPD/PSD irá defender, a todo o momento, não só a vontade de quem em nós votou, como de todos os fregueses da Barrosa. E isto é o que o PS não está a fazer neste momento, sendo déspota ao ponto de se recusar a ouvir os representantes da população da Barrosa eleitos, democraticamente, por outras forças políticas.

6) Em momento algum da Assembleia de ontem, o autarca do PPD/PSD solicitou ou expressou a vontade de apresentar qualquer lista para os vogais do executivo. É de lamentar profundamente mais esta injúria e falsidade contida no comunicado do Partido Socialista.

7) Afirmações como “Eu é que sou a Presidente e por isso eu não quero trabalhar com um executivo que não tenha uma maioria de eleitos do PS” desrespeitam toda a verdadeira essência da ideologia democrática e revelam que a vontade não é a de trabalhar em prol da Freguesia, mas uma outra qualquer vontade oculta.

8) Quando o comunicado do PS refere hipocritamente “Em face da postura adoptada pelos eleitos do PPD/PSD e da CDU que pretendia impedir que o Partido Socialista - vencedor das eleições para a Assembleia de Freguesia da Barrosa, pudesse governar a Freguesia, ainda que com a participação de um eleito de uma das outras forças políticas no Executivo”, afirmamos, com toda a certeza, que o PS se esqueceu do que se passou na Assembleia de Freguesia de Santo Estêvão, na passada Sexta-feira – onde, em aliança com a CDU, o PS fez aquilo que no seu comunicado tanto repudia – ou seja, o facto de um Presidente de Junta não poder trabalhar com alguém que não é da sua própria lista. E o mesmo aconteceu também na Freguesia de Samora Correia, em 2003, com outra aliança entre o PS e a CDU, quando o movimento independente Samora Agora venceu as eleições.

9) A diferença é, somente, a de que o PPD/PSD está a ter uma atitude democrática e não totalitarista e, sendo essa a vontade popular e dos eleitos pela população, continuará a trabalhar com todos os quadrantes políticos na persecução do bem-estar das populações e sem olhar, em primeiro lugar, para o seu umbigo. É esta atitude desinteressada que o PS não consegue ter, repudiando, outros, por actuarem exactamente como o PS actuou noutros locais do mesmo Concelho. “Faz o que eu digo, não faças o que eu faço”. Assim, até parece que, se for o PS a fazer é democracia, se forem outros é um atentado á vontade popular.

O comunicado do PS nem merecia a atenção efectivamente dada, não fosse o caso de estar repleto de acusações infundadas, preconceitos contra outras forças políticas, demagogia, hipocrisia e uma completa vontade de enganar propositadamente a população da Barrosa.

O PPD/PSD, na pessoa do seu autarca Mário Rosa, continuará a fazer o seu trabalho para o desenvolvimento da Freguesia da Barrosa, colaborando com todos os que o queiram fazer, de forma desinteressada, e respeitando a liberdade democrática e as diferentes sensibilidades de todos os Barrosenses.

O PPD/PSD continuará a seguir uma conduta integra e respeitadora da lei e da vontade dos eleitos e dos eleitores, não usando subterfúgios (i)legais como os utilizados na Assembleia Freguesia de ontem.

A verdade e a vontade de trabalhar irão, certamente, prevalecer sobre a demagogia.

A bem da população da Barrosa e do Município de Benavente!

Benavente, 27 de Outubro de 2009

O Presidente da Comissão Política
Ricardo Alexandre Frade Oliveira